Prazo SEFAZ NF-e 2.0 - Agende atualização do Sistema

COMUNICADO IMPORTANTE

 

Prezado Cliente:

A Atualização da NF-e 2.0 (Segunda Geração) estará em vigor a partir de  01/04/2011.

Está é uma atualização obrigatória a todos os usuários que emitem NF-e.

Em razão disso, alertamos para atualizaçao do Sistema K2 (com a NF-e 2.0), afim de evitar problemas, atrasos, como também conhecer e se preparar antecipadamente a todas as mudanças desta versão.

Agende o quanto antes uma visita técnica para a implantação e capacitação da nova versão, é muito mais rápido e seguro.

Não deixe para última hora, os agendamentos podem levar até 30 dias devido ao número de solicitações.

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Equipe K2 Software

 

Informações sobre Substituição Tributária - II

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - (CONTINUAÇÃO)

DEFINIÇÃO / CONCEITO

 

Podemos definir a Substituição Tributária como o regime tributário pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em relação às operações/prestações é atribuída a outro contribuinte. Essa responsabilidade é atribuída, regra geral,  ao fabricante/importador no que se refere às mercadorias e ao tomador  no que se refere aos  serviços.

MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Substituição Tributária por operações anteriores: Lei atribui ao destinatário das mercadorias ou serviços a obrigação do pagamento do tributo.

 

Substituição Tributária por Operações Posteriores: Consiste na apuração, retenção e pagamento do imposto devido em operação interna subseqüente ou futura.

 IVA – Índice de valor agregado

  Aplica-se ao valor da mercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS

  Corresponde à margem de lucro presumida determinada pela SEFAZ para cada produto ou serviço.

Exemplo:   Custo do produto = R$ 10.000,00

                           IVA= 30% = R$  3.000,00

                           -----------------------------

                   Base de Cálculo = R$ 13.000,00

Não aplicabilidade da ST
Em conformidade  com o artigo 264 do Regulamento do ICMS de São Paulo, não será exigível o recolhimento do ICMS devido por antecipação, em caso de entrada de mercadorias no território paulista destinadas à:

-       Integração ou consumo em processo de industrialização
-       Quando a operação subseqüente estiver amparada por isenção ou não-incidência
-       Outro estabelecimento do mesmo titular, desde que não varejista
-       Outro estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma ou a outra mercadoria enquadrada na mesma modalidade de substituição
-       Estabelecimento em outro Estado não signatário de convênio ou protocolo
-       Venda a consumidor final.

Tributação Definitiva
Em relação às operações subseqüentes, em razão da sistemática substitutiva do ICMS, as posteriores operações e prestações internas realizadas pelos contribuintes substituídos não mais terão recolhimento do ICMS, encerrando-se o ciclo de tributação.
Contudo, se a mercadoria for objeto de nova saída interestadual, haverá necessidade de calcular novamente o ICMS normal e o ICMS substituição (desde que o Estado destinatário possua acordo com o estado do remetente).

Operações Interestaduais
Nas operações interestaduais também aplicaremos a substituição tributária sempre que existir Convênio ou Protocolo entre os estados. 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEFINIÇÃO Podemos definir a Substituição Tributária como o regime tributário pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em relação às operações/prestações é atribuída a outro contribuinte. Essa responsabilidade é atribuída, regra geral,  ao fabricante/importador no que se refere às mercadorias e ao tomador  no que se refere aos  serviços. O recolhimento vale para toda a cadeia de circulação da mercadoria, ou  seja, dali em diante ninguém mais recolhe o ICMS enquanto a mercadoria estiver circulando dentro do estado. OBJETIVO DO FISCO - Facilidade na fiscalização, pois normalmente as mercadorias têm pequeno número de fafricantes e grande número de atacadistas e varejistas; - Recebimento antecipado; - Diminuição da sonegação fiscal; - Aumento na arrecadação. SUBSTITUTO/SUBSTITUÍDO Na sistemática as substituição tributária sempre teremos a existência de duas figuras: o substituto e o substituído. - Substituto é aquele a quem a legislação obriga a, no momento da venda de seu produto, além de pagar o imposto próprio, fazer a retenção do imposto referente as operações seguintes, recolhendo-o em separado daquele referente a suas próprias operações; - Substituído é o comerciante que adquire a mercadoria com imposto retido. Continua... Alguns recursos importantes no Sistema K2 (Substituição Tributária): - Cálculo do MVA e Substituição Tributária; - Atualização de Alíquotas de Itens/Produtos por NCM; - Atualização de Alíquotas de Produtos/Serviços por GRUPO/SUB-GRUPO (família do Item); - Cálculo impostos:  ICMS, IPI, ISS, INSS, IRF, PIS, COFINS, CSLL, - Relatórios de apuração de Impostos, .... Saiba e conheça mais com nossa central de suporte ou acesse nosso site www.k2software.com.br